domingo, 17 de fevereiro de 2019

Guiné-Bissau: porquê que não é desta?


Notas: o texto é do dia 01-02-19; eu desejo que esta análise esteja errada e que, ao contrário do previsto, haja um entendimento entre os partidos políticos na Guiné-Bissau para uma governação pacífica no pós-eleição; houve uma actualização da lista dos partidos políticos que concorrem às eleições, de 24 para 21, devido à exclusão de alguns por falta de condições. 

Quando tudo apontava, até o diabo das discórdias não conseguiu contrariar, a favor da Guiné-Bissau, eis que surgiu o JOMAV - José Mário Vaz, Presidente da República. Ele poderá ficar para a história do país como o primeiro a terminar um mandato presidencial mas também indelevelmente ficará marcado como um dos mais conflituosos de sempre: já lá vão sete! primeiro-ministro num único mandato de quatro anos. Estamos a falar de um país pequeno e um caso digno para o Guinness Book

Para quem segue o percurso político desse país, impõe-se a seguinte questão: qual é a maldição política desse país? A resposta trivial é a estrutura. 

Como assim a estrutura? Para percebermos o busílis da questão, temos que ter em conta o contexto da luta de libertação, independência, formação do primeiro governo e/ou golpes de Estado e a democratização.

Sob os desígnios do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), a luta e libertação da Guiné-Bissau e Cabo Verde deu-se num contexto difícil, com uma visível carência social, económica e cultural. A impreparação técnico-militar e a falta de recursos económicos, de estruturas e dos quadros técnicos na sociedade fizeram com que a luta da libertação fosse quase sempre numa também luta contra o tempo. Ao mesmo tempo que nas matas se lutava contra o regime colonialista portuguesa, também se lutava na sociedade civil para alfabetizar, instruir, sensibilizar e preparar os quadros técnicos para o progresso de uma sociedade que se queria construir. (Mais vale uma sociedade improvisada do que uma sociedade subjugada).

Se, por um lado, é nesse contexto em que é morto o líder da luta, Amílcar Cabral, e que também se dá a independência, também pode-se constatar aqui que muitos militares que chegaram a posição de líderes poderiam não ter competências para desempenhar certos cargos civis. A governação seguiu a matriz marxista do partido único - PAIGC. 

Por outro lado, é sabido que a convivência entre os cabo-verdianos e os guineenses não era de todo pacífico no seio do PAIGC. Diga-se de passagem que os guineenses que constituíam uma maioria do corpo militar não estavam satisfeitos com as chefias da direcção do partido que era maioritariamente cabo-verdiana. Tenho dúvidas se era essa o cerne da questão e do descontentamento. Aqui também não devemos esquecer que havia a questão do Comando Africano, um corpo militar constituído por africanos que lutaram ao lado dos portugueses, por resolver no pós-guerra. 

Houve purgas internas no partido libertador, fuzilamentos públicos, traições, acertos de contas, quezílias e outras mazelas da ditadura do partido único. 

O certo é que o general Nino Vieira, um homem do aparelho, com o seu Movimento Reajustador, deu o golpe de estado que depôs o Luís Cabral, Presidente da República e a consequente separação de Cabo Verde. Os cabo-verdianos se dissociaram dos bissau-guineenses e o PAIGC passou a designar-se  Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV).

Ao contrário desse arquipélago, os bissau-guineenses mantiveram o PAIGC que, pela lógica do golpe e da saída de Cabo Verde, poder-se-ia designar perfeitamente PAIGB. Por isso, aqui podemos ver um certo oportunismo do Movimento Reajustador. Com a abertura democrática, o Nino Vieira não se deu ao trabalho de actualizar o nome do PAIGC, diferenciar os símbolos partidários dos do Estado e muito menos criar uma constituição distanciasse o Estado do Partido. Hoje em dia, todo o Estado da Guiné-Bissau é refém do PAIGC. 

Conclusão: toda a estrutura que constitui a República da Guiné-Bissau nasceu num contexto difícil e na devida altura não teve reestruturação e a merecida reforma. Aqui não estou a considerar essa desestruturação como como fruto dos sucessivos golpes de Estado, guerra civil, assassinatos, perseguição, tribalismo, purgas nas Forças Armadas, queda de governos e presidentes, etc. 

Qual é a solução? A meu ver, só um amplo consenso político e social resolverá o problema. Esse consenso começa com a renovação do PAIGC que deveria automaticamente mudar de nome. Libertação do Estado através de mudança da Constituição e dos Símbolos Nacionais e renovação de um conjunto de estruturas partidárias e sociais que estão a criar um certo vício na sociedade. Um dos vícios partidário visíveis na Guiné-Bissau é a inexistência da oposição política, talvez isso explique a existência e a proliferação de partidos políticos como se fosse os cogumelos em cada esquina da rua. 

Sempre que se fale nas eleições surgem ideias como "governo de transição, de salvação nacional, de consenso", "pacto pós eleição", "pacto de governação" e por aí fora. A oposição - o Partido de Renovação Social (PRS) é um caso gritante - habituou-se a governar, sempre que perde as eleições, por convites ou golpes de estado. Hoje em dia, por não saber se estar na oposição, criou-se um vício e uma elite gananciosa que faz qualquer jogo político para estar no governo. Para isso, muda de partido com bastante facilidade, cria novos partidos, faz insubordinação partidária, criam pactos extra-parlamentares e por aí fora com o objectivo de chegar ao poder. É isso que é preciso e urge combater. 

Porquê que não é desta? Porque ainda não existe esse entendimento, o PAIGC não vai querer perder as eleições e o interesse partidário neste momento sobrepõe ao interesse da nação. Basta ver as estruturas do partido e ainda o foco que se dá à figura do Amílcar Cabral - não se deve dar ao novo tempo as velhas respostas; basta ver o pacto pós eleição que o PRS está a pedir; as suspeições criadas pelo APU - PDGB e MADEM-G15 antes das eleições; os vinte e quatro, sim são 24!, partidos que vão concorrer às eleições do dia 10 de Março... Nem os maiores optimistas vão acreditar que é desta. Mas vale a pena caminhar e o erro faz parte da aprendizagem! 

Sobre o MADEM-G15, dissidentes do PAIGC, nunca vi um grupo tão idiota. Mas vou escrever um post sobre esse partido.

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019

São todos democratas mas...


Quando vejo a arrogância e a prepotência de muitos líderes europeus perante à Venezuela, fico numa espécie de já-conheço-a-vossa-democracia. Os catalãs estão a nadar na democracia que foi do Iraque à Líbia.

E quando os ingleses disseram que já não querem pertencer ao clube democrático, além da lamúria e do desespero, soltaram a tampa. Ainda bem que a Inglaterra não é a Grécia, nem Portugal.

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

MADEM-G15 - Um nado morto?


Podia aqui poupar o trabalho ao leitor e resumir o MADEM-G15 numa adaptação frásica: “saíram (aliás, foram expulsos) do PAIGC mas o PAIGC não saiu deles”. 

O MADEM-G15, que só por ter G-15 no nome devia fazer urticária a qualquer eleitor democrático, é um partido político criado por 15 ex-deputados do PAIGC, expulsos por causa de indisciplina partidária. O Braima Camará, que perdeu as eleições internas e que liderou a sublevação dos 15 deputados no parlamento, é o líder saído da primeira convenção desse partido. 

Ao analisar os factos, independentemente de haver ou não um "projecto" (Doka International deu com a boca no trombone) em conluio com o Presidente da República, JOMAV, não é normal que 15 deputados de um partido se unam à oposição para chumbar o programa do governo suportado pelo partido do qual foram eleitos e que estejam prontos para formar uma bancada independente e viabilizar um governo da oposição. Todos os partidos políticos têm um estatuto e há matérias (o Orçamento do Estado é uma delas) que exigem a disciplina de voto. 

Agora, vem o papista dizer-me: “isto é uma democracia, o mandato é do deputado e ele é livre”. Respondo: sim senhor, tudo isso é verdade. Mas também eu pergunto: ele foi eleito sem partido? O partido pelo qual ele foi eleito não tinha um estatuto a que ele foi sujeito para entrar na lista dos candidatos a deputado? Porquê que ele tem que desrespeitar esse estatuto agora? Não seria mais coerente renunciar o mandato e criar um partido com estatuto diferente? Sim? Ah não, isso é uma chatice, perde-se os privilégios, o tempo e dá imenso trabalho! 

São essas incoerências que o Braima Camará e companhia não conseguiram explicar, reclamando o direito à militância no PAIGC até ao último instante. Queriam a carne e o ovo da mesma galinha ao mesmo tempo, enquanto que a lógica nos diz que se deve optar por uma coisa ou outra. Pior disso tudo foi ver o Presidente da República a imiscuir na vida partidária e um outro partido, PRS, a apoiar activamente uma delinquência partidária dessa. Já dizia o ditado que "o tornado é bonito mas lá no quintal dos outros". Com essas atitudes, o PR perdeu a sua equidistância que lhe permitia arbitrar e o PRS revelou ser oportunista e amigo onça da democracia. 

Isso leva-me a concluir que o PAIGC esteve muito bem em expulsá-los porque uma coisa é a divergência das várias sensibilidades partidárias internas, que é saudável para a vitalidade partidária e heterogeneidade das listas; outra coisa é delinquência e indisciplina partidária, inaceitáveis em qualquer parte do mundo. 

É justo que, na impossibilidade de vencer as eleições internas e de conviver democraticamente com o líder eleito, o Braima Camará queira criar o seu partido. É um direito que lhe assiste. O que não é aceitável, e é miserável essa ideia, é achar que tem o direito de criar o "seu PAIGC", plagiando as cores e usurpar os símbolos do PAIGC (ver a imagem em cima). Nada na simbologia do partido criado é original (já agora, eu sei que o caju não é o milho). Isso é uma demonstração de incompetência, que não estão preparados para dirigir o país. Se não se conseguem reflectir nem para criar um partido direito, acham que ainda conseguem uma reflexão profunda sobre a sociedade para dar as respostas adequadas à governação que se pretende? 

Se em mais de vinte anos da democracia, por conveniência e marasmos do PAIGC, não se distinguiu os símbolos nacionais dos desse partido - aí é que os outros partidos políticos e os sectores da sociedade guineense deviam fazer um finca pé -, surge o MADEM-G15 para reforçar essa posição privilegiada que só o PAIGC tem na sociedade. Estão a ver o paradoxo? É só isso que a cabeça dos dirigentes do MADEM-G15 produz? 

Falta um pequeno pormenor ignorado: qualquer, repito, qualquer eleição partidária na Guiné-Bissau o PAIGC, além de favorito, parte em vantagem em relação aos outros partidos. Porquê? Porque o PAIGC, além de libertador e histórico, tem a bandeira, o brasão das armas, as cores, o hino e toda a simbologia do Estado. Por outras palavras, o PAIGC tem o Estado da Guiné-Bissau sequestrado. 

Ao Braima Camará, pode-se ter muito dinheiro e comprar muitas coisas e até muitas consciências ou diplomas mas o conhecimento e o desenvolvimento da capacidade de governação não está à venda. 

Quanto ao Sissoko Embalo, já dizia o outro "não é por morar perto de um hospital e ter muitos amigos médicos que faz de mim um médico". O homem pode ter muitos amigos chefes de estados, viajar de jatos privados deles, se fotografar ao lado deles ou jantar com eles mas nada disso faz dele um estadista ou lhe dá alguma competência para tal. O homem devia estar mais preocupado com as campanhas eleitorais no terreno do que armar-se em "acompanhante de luxo" dos chefes de estados.